CP1 - DR4
CIDADANIA EUROPEIA
Neste trabalho desenvolvi o tema sobre a proposta de trabalho apresentado relativamente à Cidadania Europeia.
Comecei por narrar sobre o surgimento da União Europeia, seus Tratados, assim como, o alargamento da Europa dos Seis até atualmente. Relativamente ao mesmo tema, sobre Cidadania Europeia, descrevi sobre os direitos e privilégios dos cidadãos no seio da União Europeia.
Segundo o art.º 17 da UE, no Tratado de Maastricht “É instituída a cidadania da União. É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui”.
É essencial que os cidadãos da EU conheçam os seus direitos de modo a puderem tirar partido das vantagens decorrentes da cidadania europeia, tais como, a possibilidade de viver e trabalhar em qualquer país da União. Contudo, muitos europeus não conhecem razoavelmente bem os seus direitos enquanto cidadãos da UE, de forma a poderem exercê-los eficazmente.
Reconheço que, com a elaboração deste trabalho, me veio alargar o meu horizonte cultural quanto ao conceito de Cidadania Europeia. Destaco a grande importância que teve a constituição da União Europeia no que concerne aos conflitos existentes entre países europeus, nomeadamente ao grande flagelo provocado pela II Guerra Mundial, reconciliando países como a França e a Alemanha.
Apesar dos grandes avanços operados no seio da Comunidade Europeia nomeadamente pelo acordo de Shengen, pelo qual os Estados signatários aboliram as fronteiras internas a favor de uma única fronteira externa, sendo adotados procedimentos e regras comuns no chamado espaço Shengen, originando, assim, a livre circulação dos cidadãos dos Estados-Membros, apraz-me destacar, contudo, que mediante a atual crise mundial, e em particular a crise de alguns países da zona euro, casos de Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda, a soberania destes países ficará subordinada perante as grandes economias de países como a Alemanha, França, caso se venham a implementar medidas já discutidas pelos principais membros políticos destes países. Segundo nos noticia o Económico na sua página Web, https://economico.sapo.pt/noticias/angela-merkel-e-a-perda-de-soberania_127610.html “Ângela Merkel e a perda de soberania. (…) A chanceler alemã fez no último domingo, mais uma das suas polémicas afirmações: os países que não cumprirem os rácios de défice e de dívida pública definidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento devem perder parte da sua soberania”.
Para finalizar, gostaria de realçar que nós cidadãos europeus deveremos ter a noção que pertencemos a uma grande comunidade e que temos o direito e o dever de nos preocupar com questões que nos dizem respeito, visto que, vivendo num mundo cheio de obscuridades, onde a questão dos direitos humanos parece muitas vezes esquecida, quando questões económicas e políticas adquirem maior relevo em detrimento dos valores humanos. Por isso urge reforçar a coesão, a união para que crueldades anteriormente cometidas não se voltem a repetir.